TJPA alerta sobre violência contra mulher no período de isolamento social


Foto: Jheniffer Núbia/G1

Por G1 Pará

O Tribunal de Justiça do Pará divulgou os canais de atendimento para violência contra mulher no estado. Devido ao período do isolamento social, o serviço presencial nas sedes do Poder Judiciário nas cidades paraenses foi suspenso, mas a mulher vítima pode fazer denúncias por telefone ou e-mail. Os magistrados apontam uma subnotificação de casos registrados no estado durante o distanciamento social.

Segundo dados da Polícia Civil, 148 registros de violência contra a mulher foram feitos nas delegacias do Pará entre os dias 19 de março a 2 de abril, durante o período de isolamento social. Ainda de acordo com a polícia, a maioria das agressões aconteceram no interior do estado (78%), mas o número de registro caiu pela metade em relação ao mesmo período no ano passado, que foram 291 casos. Para juízes que atuam nas Varas de proteção às mulheres alertam que a realidade pode ser outra.

“Esses números , nós não podemos afirmar, se corresponde a um decréscimo da violência, ou em virtude de as mulheres estarem sofrendo violência, mas conta do isolamento social, estarem com dificuldade de fazer a denúncia. Então é muito importante que os familiares, as colegas de trabalho, amigos, vizinhas, prestem atenção”, alertou a juíza Reijjane Oliveira.

” Lembre-se gente, em briga de marido e mulher, todo mundo tem que meter a colher. E nesse momento de isolamento social, é muito importante que essa rede comunitária de mulheres se fortaleça”, acrescentou a juíza.

De acordo com o TJPA, em março deste ano, o juízes expediram quase 700 medidas protetivas para garantir a segurança de mulheres ameaçadas e agredidas no estado. Os pedidos cresceram 9% em relação ao mesmo período em 2019. As medidas protetivas que estão com prezo para terminar durante o período de isolamento podem ser renovadas pela mulher entrando em contato por telefone com as secretarias das Varas de Violência Doméstica.

“Tão logo as medidas protetivas cheguem ao email da secretaria da vara, imediatamente ela é apreciada, decidida e encaminhada ao oficial de justiça para o cumprimento do mandado. A lei fixa um prazo de 48 horas para essa análise e decisão do juiz, mas na vara de violência doméstica, nenhum juiz aguarda esse prazo. Elas são apreciadas de imediato”, disse Reijjane Oliveira.

Eliana Perdigão é uma das vítimas de violência contra a mulher. Ela viveu um relacionamento abusivo e hoje é ativista pela causa das mulheres na Grande Belém.

“Os canais de atendimento da rede que recebe as denúncias de violência contra as mulheres continuam recebendo essas denúncias, algumas de forma remota, outras de forma presencial, como é o caso das Deams. Mas nós temos além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), o ministério público, a procuradoria da Alepa, a procuradoria da Câmara Municipal de Ananindeua”, explicou.

Para ver os contatos das unidades judiciárias especializadas e de outras instituições que integram rede estadual de proteção à mulher acessar o site do TJPA.



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