Cidades afetadas pela mineração no Pará discutem consórcio

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Vale no Pará, promoveu uma nova oitiva realizada na última terça-feira (17) com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de Associações Comerciais dos municípios mineradores e afetados pela mineração para ouvir as problemáticas e informar a necessidade de se implantar o Consórcio Intermunicipal do Estado […]

Alepa aprova campanha contra importunação sexual

Situações de assédio nos estádios de futebol enquadram-se na conduta conhecida como importunação sexual, agora considerada crime. A alteração no Código Penal veio com a Lei 13.718/2018, sancionada em 24 de setembro de 2018.  Na última terça-feira (17) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Sessão Ordinária, um Projeto de Lei criando uma campanha […]

Eleições podem provocar mudanças na Alepa e CMB

Faltando cinco meses das Eleições Gerais de 2022, já é possível visualizar várias mudanças nas casas legislativas, tanto do Estado quanto da capital paraense, a partir de fevereiro de 2023, quando será iniciado um novo mandato de quatro anos para os novos eleitos e também para os que forem reeleitos. De acordo com apuração feita […]

Período para apresentação de emendas é aberto na Alepa

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Igor Normando (PODE), anunciou, durante a sessão ordinária de hoje (10), a abertura do período para apresentação de emendas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Igor Normando será o relator da matéria. Os deputados terão até o dia 25 de […]

Alepa aprova projeto para tornar maniçoba patrimônio cultural do Pará | Pará

O projeto de lei que torna a maniçoba, um símbolo da culinária regional paraense, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará foi aprovado por unanimidade pelos deputados nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A matéria segue para apreciação e sanção do governador Helder Barbalho. Para o deputado Wanderlan Quaresma, o prato típico […]

Alepa aprova realização de plebiscitos para a criação de sete municípios no Pará | Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (10), em turno único e por unanimidade, sete projetos de decretos legislativos para a realização de plebiscitos em cidades do Pará. A realização do plebiscito é uma das etapas para que os distritos se tornem municípios. Sete distritos pedem emancipação político-administrativa. Eles estão ligados a cinco […]

Maniçoba vira patrimônio imaterial do Pará

A maniçoba, uma das iguarias símbolo da culinária regional tradicional, prato único e de preparo praticamente artesanal, foi aprovada por unanimidade pelos deputados como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará em plenário nesta terça – feira (10.05) por iniciativa do deputado Dr Wanderlan Quaresma. A matéria segue para apreciação e sanção do governador. Para […]

Alepa aprova plebiscito sobre criação de novos municípios

Os deputados estaduais do Pará aprovaram nesta terça-feira (10) a realização de pebliscito para votar pela emancipação político-administrativa de distritos de cidades paraenses, que poderiam se tornar novos municípios.  A sessão ocorre um dia após uma Audiência Pública que debateu o projeto de emancipação dos seguintes distritos: Lago Grande do Curuai/Santarém; Paraguatins/Marabá; Vitória da Conquista/Novo […]

Alepa vota nesta terça-feira projetos para criação de mais 7 municípios no Pará | Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vota na tarde desta terça-feira (10) projetos de decretos legislativos para crianção de novos sete municípios no Pará. O Pará é o segundo maior estado brasileiro, com 1.245.870,700 km² e tem 144 cidades. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população em 2021 era de 8.777.124 […]

Política e fake news são temas do Forma Alepa em Itaituba

“Cidadania se constrói como informação. É fundamental ter informação para o respaldo de algo”. A afirmação foi feita por Rodolfo Marques, professor do curso de Comunicação Social da Universidade da Amazônia, no segundo dia do Forma Alepa/Elepa Itinerante realizado na sexta-feira (29), no município de Itaituba, na região do Tapajós. A palestra da Assembleia Legislativa do Pará […]

Alepa aprova projeto que proíbe planos de saúde e clínicas de exigirem o consentimento do marido para mulher colocar DIU | Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (26), um Projeto de Lei que proíbe os planos de saúde e clínicas de exigirem o consentimento do marido para que a mulher coloque dispositivo intrauterino (DIU). Projeto segue para aprovação do governador do Estado. De autoria do deputado Miro Sanova (PDT), o projeto […]

Alepa aprova PL que pretende conferir à luta marajoara o título de Patrimônio Cultural do Pará | Pará

Deputados aprovaram por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alepa), nesta terça-feira (29), o projeto de lei que deve conferir à luta marajoara o título de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no âmbito do Estado do Pará. A proposição agora depende da sanção do governador Helder Barbalho. “Estou certo que a aprovação na Alepa é um resgate […]

Câmaras municipais e Alepa firmam cooperação técnica

Nos últimos três dias, servidores públicos, vereadores e secretários municipais estiveram em Soure, no arquipélago do Marajó, onde participaram do Forma Alepa/Elepa Itinerante. O evento propõe a capacitação de trabalhadores, agentes da administração municipal e representantes dos legislativos municipais, por meio da Escola Legislativa do Pará (Elepa), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).   […]

parceria para consórcio com cidades impactadas

 Como resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Vale S A no Pará está sendo discutida a criação de um consórcio intermunicipal para atender as necessidades dos municípios paraenses que fazem parte do corredor da Estrada de Ferro Carajás, impactados pela mineração.  Nesse sentido, o presidente da CPI da […]

Campanha de cirurgias no Pará está na coluna Alepa em Pauta | Notícias Pará

90 anos da Justiça Eleitoral A presidente do Tribunal Regional do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, fez uma visita de cortesia à Alepa, onde foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Chicão, e pelos parlamentares Eraldo Pimenta, Ana Cunha e José Maria Tapajós. Entre os assuntos, os 90 anos da Justiça Eleitoral brasileira ganhou […]

Alepa retoma trabalhos com Sessão Solene de abertura | Notícias Pará | Diário Online

Sessão Solene Na Alepa, os trabalhos legislativos foram retomados nesta quarta-feira (02/02) com a realização da Sessão Solene de abertura do 1º período de 2022. A sessão, presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Chicão, teve a presença do governador Helder Barbalho para a leitura da mensagem governamental.  Mensagem do Governador    Governador Helder Barbalho […]

Novo ensino médio e Covid-19 estão na coluna Alepa em Pauta | Notícias Pará | Diário Online

Retorno No próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a Alepa realizará a Sessão Solene de abertura do 1° período, da 4° sessão Legislativa da 19° legislatura com a leitura da mensagem do governador Helder Barbalho. A sessão será presidida pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Chicão.  Testagem Covid O Departamento de Bem-Estar Social da […]

Causa animal e Janeiro Branco estão na coluna Alepa em Pauta | Notícias Pará | Diário Online

JANEIRO BRANCO  Nos dias 25 e 26 de janeiro, a Alepa promoverá ações para ajudar na conscientização da Saúde Mental no Palácio da Cabanagem, sede do Parlamento paraense. O presidente da Alepa, deputado Chicão, é um dos grandes apoiadores do chamado “Janeiro Branco”. A campanha é coordenada pelo Departamento de Bem-Estar Social da Casa de […]

Pular para a barra de ferramentas