A Cidade das Mangueiras à um click
Dois Projetos Legislativos que trata da realização de plebiscito no município de São Felix do Xingu e Marabá, acerca do desmembramento do Distrito de Gleba Sudoeste e Distrito de Brejo Grande do Meio foram aprovados na manhã desta terça-feira (24), em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). As propostas são de autoria da […]
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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebeu, em sessão pública, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), César Mattar Jr,. na manhã desta terça-feira (14), para apresentação do relatório anual das atividades da instituição aos deputados. Entre os meses de abril de 2021 e março de 2022, o MPPA investiu […]
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Uma alteração na lei que criou o Vale Gás, do governo estadual, aprovada ontem pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), muda o critério de identificação dos beneficiários – famílias com renda familiar declarada igual a zero – do programa, que passa a ser revisto a cada três meses, de acordo com a atualização […]
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Os profissionais da pedagogia foram o centro das homenagens em uma programação muito especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em alusão ao Dia Nacional do Pedagogo, que foi celebrado em 20 de maio. A iniciativa foi considerada histórica para a educação paraense, uma vez que essa foi a primeira vez que uma […]
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A Assembleia Legislativa aprovou a realização de mais dois plebiscitos relacionados a desmembramento de distritos: o de Gleba Sudoeste, em São Félix do Xingu, e o de Brejo Grande do Meio, em Marabá. As propostas são de autoria da mesa diretora da casa de leis e foram aprovadas na sessão de ontem (24), por unanimidade […]
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da Vale no Pará, promoveu uma nova oitiva realizada na última terça-feira (17) com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes de Associações Comerciais dos municípios mineradores e afetados pela mineração para ouvir as problemáticas e informar a necessidade de se implantar o Consórcio Intermunicipal do Estado […]
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Situações de assédio nos estádios de futebol enquadram-se na conduta conhecida como importunação sexual, agora considerada crime. A alteração no Código Penal veio com a Lei 13.718/2018, sancionada em 24 de setembro de 2018. Na última terça-feira (17) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Sessão Ordinária, um Projeto de Lei criando uma campanha […]
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Faltando cinco meses das Eleições Gerais de 2022, já é possível visualizar várias mudanças nas casas legislativas, tanto do Estado quanto da capital paraense, a partir de fevereiro de 2023, quando será iniciado um novo mandato de quatro anos para os novos eleitos e também para os que forem reeleitos. De acordo com apuração feita […]
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O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), deputado Igor Normando (PODE), anunciou, durante a sessão ordinária de hoje (10), a abertura do período para apresentação de emendas ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Igor Normando será o relator da matéria. Os deputados terão até o dia 25 de […]
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O projeto de lei que torna a maniçoba, um símbolo da culinária regional paraense, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará foi aprovado por unanimidade pelos deputados nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A matéria segue para apreciação e sanção do governador Helder Barbalho. Para o deputado Wanderlan Quaresma, o prato típico […]
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (10), em turno único e por unanimidade, sete projetos de decretos legislativos para a realização de plebiscitos em cidades do Pará. A realização do plebiscito é uma das etapas para que os distritos se tornem municípios. Sete distritos pedem emancipação político-administrativa. Eles estão ligados a cinco […]
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A maniçoba, uma das iguarias símbolo da culinária regional tradicional, prato único e de preparo praticamente artesanal, foi aprovada por unanimidade pelos deputados como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará em plenário nesta terça – feira (10.05) por iniciativa do deputado Dr Wanderlan Quaresma. A matéria segue para apreciação e sanção do governador. Para […]
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Os deputados estaduais do Pará aprovaram nesta terça-feira (10) a realização de pebliscito para votar pela emancipação político-administrativa de distritos de cidades paraenses, que poderiam se tornar novos municípios. A sessão ocorre um dia após uma Audiência Pública que debateu o projeto de emancipação dos seguintes distritos: Lago Grande do Curuai/Santarém; Paraguatins/Marabá; Vitória da Conquista/Novo […]
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vota na tarde desta terça-feira (10) projetos de decretos legislativos para crianção de novos sete municípios no Pará. O Pará é o segundo maior estado brasileiro, com 1.245.870,700 km² e tem 144 cidades. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população em 2021 era de 8.777.124 […]
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“Cidadania se constrói como informação. É fundamental ter informação para o respaldo de algo”. A afirmação foi feita por Rodolfo Marques, professor do curso de Comunicação Social da Universidade da Amazônia, no segundo dia do Forma Alepa/Elepa Itinerante realizado na sexta-feira (29), no município de Itaituba, na região do Tapajós. A palestra da Assembleia Legislativa do Pará […]
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O DIU é uma pequena estrutura em formato de um T, colocada no interior do útero da mulher e usada como um método contraceptivo bastante eficiente, reversível e que pode ser utilizado por um período de tempo prolongado. A colocação do DIU depende de consulta médica. No entanto nas últimas semanas, planos de saúde exigiam que a inserção […]
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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (26), um Projeto de Lei que proíbe os planos de saúde e clínicas de exigirem o consentimento do marido para que a mulher coloque dispositivo intrauterino (DIU). Projeto segue para aprovação do governador do Estado. De autoria do deputado Miro Sanova (PDT), o projeto […]
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No sentido de atrair cada vez mais a juventude para o esporte, sobretudo à maior competição esportiva do planeta, os Jogos Olímpicos, várias modalidades como o surf e o skate fazem agora parte do programa olímpico e o breaking dancing promete para as competições de Paris 2024. Neste momento é hora de investir em talentos […]
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Deputados aprovaram por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alepa), nesta terça-feira (29), o projeto de lei que deve conferir à luta marajoara o título de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no âmbito do Estado do Pará. A proposição agora depende da sanção do governador Helder Barbalho. “Estou certo que a aprovação na Alepa é um resgate […]
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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, ontem, Projeto de Lei concedendo um percentual de 10,5% aos servidores do Estado, a título de revisão geral no vencimento-base, provento e pensão. Duas emendas aumentando este percentual foram rejeitadas. Na sessão, os parlamentares também alteraram em 100% o percentual de Gratificação de Risco de Vida a todos os […]
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Nos últimos três dias, servidores públicos, vereadores e secretários municipais estiveram em Soure, no arquipélago do Marajó, onde participaram do Forma Alepa/Elepa Itinerante. O evento propõe a capacitação de trabalhadores, agentes da administração municipal e representantes dos legislativos municipais, por meio da Escola Legislativa do Pará (Elepa), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). […]
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Como resultado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação da Vale S A no Pará está sendo discutida a criação de um consórcio intermunicipal para atender as necessidades dos municípios paraenses que fazem parte do corredor da Estrada de Ferro Carajás, impactados pela mineração. Nesse sentido, o presidente da CPI da […]
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Dia da Mulher O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), por meio da Escola do Legislativo em parceria com a Procuradoria da Mulher, promoverá o seminário Mulher: conquistas e desafios necessários para sua afirmação na sociedade contemporânea. O evento será em alusão ao dia internacional da mulher e terá a presença dos […]
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90 anos da Justiça Eleitoral A presidente do Tribunal Regional do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, fez uma visita de cortesia à Alepa, onde foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Chicão, e pelos parlamentares Eraldo Pimenta, Ana Cunha e José Maria Tapajós. Entre os assuntos, os 90 anos da Justiça Eleitoral brasileira ganhou […]
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Sessão Solene Na Alepa, os trabalhos legislativos foram retomados nesta quarta-feira (02/02) com a realização da Sessão Solene de abertura do 1º período de 2022. A sessão, presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Chicão, teve a presença do governador Helder Barbalho para a leitura da mensagem governamental. Mensagem do Governador Governador Helder Barbalho […]
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Ao abrir os trabalhos do 4º e último ano da 19ª Legislatura do Poder Legislativo Estadual, na manhã desta quarta (2), o governador Helder Barbalho (MDB) fez um balanço de seus três anos de administração, destacando os efeitos do equilíbrio fiscal do Estado, o combate à pandemia da covid-19 e as políticas estaduais de distribuição […]
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Retorno No próximo dia 2 de fevereiro, às 9h, a Alepa realizará a Sessão Solene de abertura do 1° período, da 4° sessão Legislativa da 19° legislatura com a leitura da mensagem do governador Helder Barbalho. A sessão será presidida pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Chicão. Testagem Covid O Departamento de Bem-Estar Social da […]
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JANEIRO BRANCO Nos dias 25 e 26 de janeiro, a Alepa promoverá ações para ajudar na conscientização da Saúde Mental no Palácio da Cabanagem, sede do Parlamento paraense. O presidente da Alepa, deputado Chicão, é um dos grandes apoiadores do chamado “Janeiro Branco”. A campanha é coordenada pelo Departamento de Bem-Estar Social da Casa de […]
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TALK SHOW A partir de agora as sextas feiras ficam por conta da Deputada Marinor Brito que inaugura neste dia (14) o seu Talk Show pela rádio web Nova Belém. O programa intitulado “Sextou Com a Marinor” irá ao ar semanalmente trazendo diferentes convidados para um bate papo descontraído sobre diversos assuntos como, política, cultura, […]
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou na manhã desta quinta-feira (30), o projeto de lei que autoriza o pagamento do abono aos demais profissionais da educação no valor de R$ 3,500. O projeto foi enviado pelo governador, Helder Barbalho (MDB), na noite da última terça-feira (28) e foi apreciado com urgência em uma assembleia extraordinária […]
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