Projeto de lei quer reduzir feriados prolongados no Brasil – Diário Online



Um projeto
de lei que já foi aprovado pelo Senado e tramita com urgência na Câmara dos
Deputados pretende diminuir o número de feriados com quatro dias.

O PL 3797,
de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), quer antecipar para a segunda-feira
as datas comemorativas nacionais que caiam em outros dias úteis.

Isso já
aconteceu nos anos 1980, quando o então presidente José Sarney assinou uma lei
que transferia as folgas para segunda. A medida foi revogada em 1990.

O projeto de
Berger é de 2016, mas, desde o começo da pandemia, surgiram várias outras
propostas para mudar feriados. Em junho, o PL passou a tramitar com urgência.

A ideia por
trás das iniciativas é aumentar o número de dias úteis e, assim, ampliar a
produtividade, o que pode ajudar a contornar a crise.

Segundo Beto
Pereira (PSDB-MS), que deve ser o relator do projeto na Câmara, cada dia útil
corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) anual do país. “Dois
dias a mais de trabalho resultariam em quase 1% a mais de produtividade”,
diz.

O projeto
que aguarda votação na Câmara deixa de fora vários feriados, cujas datas não
seriam alteradas. Além de Natal e Ano-Novo, não haveria mudança para Carnaval,
Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil
e Nossa Senhora Aparecida.

As exceções
são mais generosas do que na antiga lei do governo Sarney, que no início
excluía apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.

Na opinião
de Pereira, a medida deveria incluir mais datas festivas. Ele afirma que quer
deixar de fora, em seu relatório, apenas Natal, Ano-Novo e Carnaval. O deputado
também pretende incluir feriados municipais e estaduais, que atualmente não
fazem parte do projeto.

Caso seja
aprovada, a lei deve afetar o setor do turismo, que tem nos feriadões seu momento
de maior ocupação.

Para a
agente de viagens e supervisora do curso de Turismo do Centro Europeu, Raquel
Pazini, haverá resistência por parte das empresas do segmento, porque folgas de
quatro dias são importantes para movimentar o mercado.

Porém, o projeto
também traria um benefício: o fim dos recessos na quarta-feira. “Você
perde nas folgas mais longas, mas ganha em todos esses feriados de três
dias”, diz.

Trícia
Neves, sócia-diretora da consultoria Mapie, também vê os dois lados da questão.
“Ficamos incomodados quando o governo de São Paulo puxou feriados para o
meio da quarentena. Mas, se for bom para a economia, também pode melhorar a
capacidade financeira do cliente, o que pode ajudar o setor.”

Outro efeito
da medida é mudar o tipo de viagem procurada pelos turistas. Com menos tempo
livre, passeios para regiões próximas serão mais comuns –o que combina com o
comportamento esperado para o turista neste momento de início de retomada.

O segmento
de turismo de negócios é favorável ao projeto, porque a medida aumentaria o
número de dias úteis em sequência.

“Se o
feriado cai na terça, quarta ou quinta, quebra toda a programação, e muitas
vezes o profissional acaba não viajando”, diz Gervasio Tanabe,
presidente-executivo da Abracorp (associação de agências de viagens
corporativas).

O deputado
Beto Pereira planeja apresentar seu relatório em 20 dias. A lei tem, então, que
ser aprovada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Caso isso
aconteça, deve voltar ao Senado e seguir para sanção presidencial.

O texto do
projeto prevê que ele comece a valer 90 dias após sua publicação, o que Pazini
considera pouco tempo para adaptação. Ela explica que as viagens são pensadas
pelas agências com pelo menos seis meses de antecedência. Se uma data for
alterada, todas as viagens vendidas para ela precisariam ser alteradas também.
“Não é brincadeira mudar feriados.”





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