Operação fiscaliza cumprimento de decreto em restaurantes da ilha do Combu – Diário Online



O Grupamento
Fluvial de Segurança Pública (GFlu) fiscalizou, neste final de semana, os
estabelecimentos comerciais localizados nas ilhas próximas à Belém, a exemplo
do Combu que costuma receber um grande fluxo de pessoas aos sábados e domingos.

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A
fiscalização faz parte da operação State Care deflagrada de forma integrada
pelos órgãos de segurança pública do Estado, município e agências de trânsito
de todo o Pará.

O objetivo é
fazer cumprir as normas estabelecidas no decreto governamental 800 que prevê
medidas de prevenção a novos casos de Covid-19 no Pará. A operação é coordenada
pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).

De acordo
com o decreto, estabelecimentos comerciais podem funcionar apenas exercendo a
atividade de restaurante. Qualquer movimentação em bar, funcionamento de casas
de shows, boates e similares está proibida, assim como praias, balneários e
igarapés e similares serão fechados nos finais de semana (sextas, sábados,
domingos e segundas; e feriados).

Segundo o
diretor do Grupamento Fluvial, Arthur Braga, os estabelecimentos da ilha do
Combu estavam operando de forma regular. “O que nós constatamos foi que os
restaurantes da ilha do Combu se adequaram ao que diz o decreto, funcionando
apenas como restaurantes. Nós só pedimos a alguns locais que possuem piscina
para que isolassem a área para reforçar a proibição”, afirmou o diretor do
GFlu.

Participam
da operação que durará, a princípio, até o dia 12 de fevereiro, policiais
militares e civis, agentes do Departamento de Trânsito (Detran), grupamentos
Aéreo (Graesp) e Fluvial (Gflu) de segurança pública, Guardas Municipais e
agências de trânsito dos municípios. Na operação realizada no sábado e domingo
na ilha do Combu participaram 14 policiais, utilizando duas lanchas.

RESULTADO

Por meio da
operação State Care, na sexta-feira (29) e sábado (30), 14 estabelecimentos
foram advertidos e 73 fecharam, em todo o Estado. Desde o dia 21, 1.435 foram
fiscalizados, 273  fechados, 311
intimados e um fechado, no Pará.

MULTAS

Em caso de
desobediência às normas restritivas haverá, de forma progressiva, sanções com
advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser
duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas –
Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno
Porte (EPP) -, a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou
interdição do estabelecimento.

DENÚNCIAS

Os canais
oficiais para denunciar qualquer desobediência ao decreto são: atendente
virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) pelo whatsapp (91)
98115-9181, que possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e localização;
chamadas convencionais, via 181, e o formulário e chatbot disponíveis no site
da Segup. Todos os canais disponíveis garantem sigilo e anonimato total ao
denunciante.





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