Terra Indígena na divisa do PA e AM é reconhecida como indicação geográfica para guaraná nativo | Pará


A Terra Indígena Andirá-Marau na divisa do Pará com o Amazonas foi reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como indicação geográfica para waraná, que é o guaraná nativo, e o pão de waraná, que é o bastão de guaraná.

Segundo o INPI, esta é a primeira indicação geográfica da espécie denominada de origem no Brasil a ser utilizada por um povo indígena. A concessão foi publicada nesta terça (20).

De acordo com o registro, a indicação geográfica compreende a demarcação da TI Andirá-Marau e mais a área adjacente Vintequilos. O Instituto Socioambiental aponta que a TI possui população de 13.350 pessoas em área de 789 mil hectares, compreendendo os municípios de Aveiro, Itaituba e Juruti (PA) e Barreirinha, Maués e Parintins (AM).

“Na região delimitada, ficou comprovado que o bioma local e o saber fazer do povo indígena Sateré-Mawé atuam de modo preponderante na obtenção de um produto diferenciado”, informou.

Segundo o instituto, o waraná, como é chamado pelos indígenas Sateré-Mawé, pode ser traduzido como guaraná nativo.

O processo protocolado pelo Consórcio de Produtores Sateré-Mawé informa que a proteção do meio ambiente é fundamental para garantir a convivência do indivíduo Sateré-Mawé e a espécie vegetal domesticada na área.

O consórcio explica que a prática garante a conservação e a adaptação genética do guaraná no ambiente natural, com a TI Andirá-Marau como único banco genético do guaraná existente no mundo.

Segundo o INPI, para manter a condição não é permitida qualquer forma de reprodução dos guaranazais por meio de clonagem na região delimitada.

“Como fatores naturais presentes nessa denominação de origem, destacam-se os solos antrópicos (modificados pelo homem), a alta umidade ambiental e as abelhas canudo como agentes polinizadores. Já os fatores humanos compreendem o cultivo totalmente artesanal do guaraná nativo pelos produtores Sateré-Mawé, que ainda desidratam e defumam os grãos de guaraná para obter o bastão de guaraná com cor, aroma, sabor e consistência bem característicos”, diz o instituto.

A representação da indicação geográfica possui a figura do morcego, que corresponde ao Rio Andirá, e a figura da rã, que representa o rio Marau.

A indicação geográfica ou IG é sinal constituído por nome geográfico que indica origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas produtores e prestadores de serviços no respectivo território podem usar a IG.

A espécie de IG chamada “indicação de procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já a espécie “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

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