Servidor do Instituto Evandro Chagas é preso em Belém em operação da PF e CGU, diz MPF | Pará


Um servidor do Instituto Evandro Chagas (IEC) foi preso preventivamente em Belém durante segunda fase da Operação Parasita, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União nesta terça, para investigar supostas irregularidades na contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos laboratorais.

Segundo as investigações, o esquema pagou R$1,6 milhão em propinas entre os anos de 2011 a 2020. As investigações apuram os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e tráfico de influência.

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal. Todos os mandados foram determinados pela 3ª Vara Federal Criminal da Justiça em Belém. Também foram decretadas as quebras de sigilos telemático, telefônico e bancário dos investigados.

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em denúncia criminal apresentada à Justiça no dia 4 de setembro. Os investigados são o servidor Márcio Roberto Teixeira Nunes, preso nesta terça; além de outros três servidores, uma bolsista e uma funcionária da empresa beneficiada pelos desvios. O G1 tentou contato com a defesa de Márcio Roberto Teixeira Nunes, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.

Na primeira fase, a operação coletou material probatório sobre irregularidades no Centro de Inovações Tecnológicas (CIT) do instituto, órgão ligado ao Ministério da Saúde. Segundo o MPF, as fraudes tinham participação de pesquisadores e funcionários e ocorriam nas aquisições de produtos laboratoriais com o favorecimento de empresa indicada pelo grupo.

“A análise do material apreendido revelou, dentre outras coisas, a ocorrência de diversas tentativas do grupo investigado na primeira fase da operação de interferir na troca da direção do IEC”, afirma o órgão.

Na denúncia, o MPF aponta existência de direcionamento de licitações, manobras para aumentar ilicitamente o lucro da empresa e pagamentos ilícitos da empresa a servidores públicos.

O instituto, que é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública, é vinculada ao Ministério da Saúde.

Os crimes investigados são peculato, corrupção passiva e ativa, além da dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação, que se somados podem culminar em uma pena de 29 anos de reclusão.

A primeira fase da Operação Parasita foi realizada em fevereiro de 2020, quando foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Belém e Ananindeua.

Segundo o MPF, as licitações foram direcionadas para favorecer a empresa Ferpel, e tinham por objeto atender demandas do CIT, setor vinculado à Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas.

No setor trabalharam três dos quatro servidores acusados:

  • Márcio Roberto Teixeira Nunes – alvo do mandado de prisão;
  • Clayton Pereira Silva de Lima, servidor;
  • João Lídio da Silva Gonçalves Vianez Júnior, servidor;
  • Daniel Portal Cantanheide, servidor, atuou como pregoeiro do IEC;
  • Keley Nascimento Barbosa Nunes, bolsista e esposa do acusado Márcio Nunes;
  • Edília dos Santos Valente, funcionária da Ferpel.

O G1 também tentou contato a defesa de todos os citados na denúncia.

Segundo análises da CGU e da PF de documentos obtidos em busca e apreensão, a Ferpel tinha acesso antecipado e privilegiado a várias informações dos procedimentos licitatórios, sendo que muitos dos documentos internos relativos à disputa eram na verdade elaborados pela própria empresa.

Os editais, de acordo com o MPF, contavam com previsão de cláusulas elaboradas com o propósito de desclassificar a maior quantidade possível de concorrentes..

Outra característica apontada pela denúncia era a de buscar assegurar maior margem de lucros à empresa beneficiada, na etapa da cotação de preços.

O servidor alvo do mandado de prisão chegou a ser nomeado como diretor substituto do IEC. Já o diretor titular nomeado, Jorge Travassos, não está entre os acusados da denúncia do MPF, mas segundo o órgão ele é investigado porque teve contas pessoais pagas pela Ferpel, a pedido de Márcio Roberto Teixeira Nunes.

“Como já visto, ele (Márcio Nunes) interferiu pessoalmente nos processos de licitação buscando designação de pregoeiro favorável a seus interesses e fornecendo manifestações técnicas para obter vantagens ilícitas. Além disso, buscou descaracterizar situações ilícitas, como demonstra a tentativa de se desfazer dos produtos com validade vencida”, aponta a denúncia.



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