Seap anuncia retorno de visitas em casas penais do Pará a partir do dia 17 de agosto | Pará


A Secretaria de Administração Penitanciária (Seap) informou que vai retomar gradativamente as visitas presenciais em casas penais do Pará a partir do dia 17 de agosto. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (29). Segundo a Seap, as retomadas serão realizadas de acordo com a situação epidemiológica do município onde cada unidade está localizada.

De acordo com a secretaria, a avaliação dos níveis de contaminação pela Covid-19 em cada cidade será realizada pela Secretaria de Saúde do Pará (Sespa). As casas penais serão classificada por bandeiras de risco, assim como já anunciado no plano de retomada, publicado no dia 24 de junho.

Retomada de visitas em presídio no Pará — Foto: Ascom/Seap

Em municípios com 2,6% a 5% da população contaminada, as unidades serão classificadas como bandeira vermelha, definidas com alerta máximo, e não terão liberações de visitas. Naqueles com índices de contaminação entre 1,6% e 2,5%, as casas penais serão classificadas com a bandeira amarela, definidas como em risco controlado, e terão liberação gradativa de visitas. Já as unidades localizadas em municípios com até 1,5% da população contaminada serão classificadas com bandeira verde, definidas como fase de contaminação decrescente, e terão liberação imediata de visitas

As unidades classificadas com bandeira verde ou amarela passarão, ainda, por análise da Diretoria de Assistência Biopsicossocial e do Gabinete de Crise da Seap, instituído para o enfrentamento da Covid-19. Nesta etapa, serão levados em consideração o total quantitativo da população carcerária da unidade prisional, a quantidade de custodiados contaminados, o número de internos recuperados, o número total de servidores, bem como o número de servidores afastados, com suspeita de contaminação, positivados e recuperados.

Mesmo com a liberação das visitas, a entrada de visitantes nas unidades prisionais deverá obedecer a normas e protocolos de segurança e higienização. As unidades com visitas liberadas serão equipadas com barreiras sanitizantes para pisos nas entradas e nos locais de acolhimento aos visitantes.

Além disso, durante as visitas será obrigatório o uso de máscara por todos os presentes e o distanciamento social de 1,5m, permanecendo proibido qualquer contato físico. Os espaços onde as visitas são realizadas também serão higienizados e desinfetados, antes e após o término de cada encontro, e ficará disponível álcool em gel ou líquido para os familiares e internos.

De início, também só será permitida a entrada em unidades prisionais de visitantes maiores de 18 anos, não pertencentes aos grupos de risco da Covid-19. Serão permitidas apenas visitas de familiares cadastrados biometricamente no sistema de informações da Seap. Para atender os visitantes de forma contínua e ininterrupta, o prédio da Seap, localizado na Rua Santo Antônio, em Belém, foi definido como ponto fixo de cadastramento de visitantes.



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