Pará quer atuação conjunta de governadores nas ações de saúde e medidas para fomento da economia – Diário Online



No
enfrentamento ao novo Coronavírus, governador Helder Barbalho defendeu várias
medidas para enfrentar o impacto econômico da pandemia de Covid-19. 

Governadores
de todo o País se reuniram por mais de duas horas, na tarde desta quarta-feira
(25), para debater os rumos das estratégias de combate ao novo Coronavírus.
Atuar tecnicamente seguindo as orientações da vigilância sanitária foi consenso
entre os chefes de Executivo. Na oportunidade, o governador Helder Barbalho
sugeriu que os Estados estabeleçam estratégias conjuntas para contenção e
enfrentamento à pandemia. 

Para
amenizar os impactos socioeconômicos provocados pelo isolamento social e
paralisação das atividades provocadas para evitar contágio pelo novo
Coronavírus, principalmente para a manutenção de empregos, Helder Barbalho
sugeriu que a União, com apoio dos Estados, desenvolva um programa para
transferência de renda destinada a auxiliar famílias que estão na linha da
pobreza. 

O
governador do Pará apresentou como alternativa a utilização de recursos do
Tesouro nacional, que atualmente conta com receita de aproximadamente R$ 1
trilhão. “Poderíamos investir parte destes recursos para fazer um novo
programa de incremento de renda aos brasileiros”, acentuou Helder
Barbalho. 

Linhas de
crédito – Segundo o governador, com auxílio da União é possível o poder público
auxiliar no subsídio de créditos atrativos para micros, pequenas e médias
empresas, além de empreendedores individuais e trabalhadores informais.
“Essa é uma medida viável. No Pará, lançamos o Fundo Esperança, que vai
liberar linhas de crédito especial para pessoas físicas e jurídicas. O objetivo
é que possam investir no capital de giro e na manutenção de empregos”,
ressaltou. 

Outra
sugestão apresentada por Helder Barbalho é a viabilidade de o Executivo
estadual utilizar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e
o Fundo de Participação dos Estados (FPE) como ferramenta de garantia para
contratação de linhas de créditos nacionais e internacionais. 

Helder
Barbalho também defendeu a flexibilização das restrições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e ainda cobrou da
União o pagamento de R$ 4 bilhões, referentes à compensação das perdas impostas
pela Lei Kandir. “Essa é uma promessa que estava combinada para ver
acertada em 2019, e foi transferida para o orçamento de 2020”, disse o
governador.





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