Escolas atualizadas ajudam nas informações do Bolsa Família; leia mais no Repórter Diário! – Diário Online



Famílias que recebem o Bolsa Família devem comunicar às
escolas dos filhos que são beneficiárias do programa quando a criança troca de
instituição ou realiza nova matrícula. A medida permite que as instituições
mantenham as informações atualizadas, com o correto acompanhamento da
frequência escolar – uma das condições para o recebimento do benefício. Com o
sistema em dia, o Ministério da Cidadania tem como assegurar se as regras para
o recebimento do benefício estão, de fato, sendo cumpridas. O ministério orienta
que as famílias comuniquem as escolas até o mês de fevereiro, evitando qualquer
transtorno.

PAGAMENTO

Aliás, o pagamento do Programa Bolsa Família, o primeiro de
2020, começa nesta segunda-feira (20). Os beneficiários devem ficar atentos ao
último dígito do Número de Identificação Social (NIS) para saber a data de
saque, que prossegue até o dia 31. Beneficiários que possuem o cartão com NIS
final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Já aqueles com o final 2
podem resgatar o recurso no segundo dia, e assim por diante.

EXONERAÇÕES

Devido ao comprovado desequilíbrio orçamentário e financeiro
crônicos em vários municípios, com risco de grave lesão ao erário, pelo
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outras leis, o
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) determinou que os
prefeitos de 15 municípios exonerem servidores temporários, em tantos quantos
forem necessários, à exceção dos vinculados às áreas de Saúde e Educação, e que
reduzam, imediatamente, em pelo menos 20%, as despesas com cargos em comissão e
funções de confiança.

ÍNDIOS

Encontro realizado na Seduc, na última quinta-feira, abriu a
discussão sobre a definição da Política Educacional Indígena do Estado, em
cumprimento ao Decreto nº 93, de 9 de maio de 2019, que regulamenta o Conselho
de Política Indigenista (Consepi-PA). O objetivo é definir os desafios e
iniciar a elaboração do plano de trabalho que vai consolidar as diretrizes da
educação escolar indígena no Estado. Etnias presentes à reunião apontam a
necessidade de livros didáticos editados na língua tradicional e de professores
indígenas lecionando nas aldeias.

RECORDE

O Aeroporto Internacional de Belém fechou 2019 com recorde
na movimentação de passageiros. Foram 3,57 milhões de viajantes transportados
no período, aproximadamente 10 mil pessoas por dia – é a melhor marca dos
últimos três anos. No comparativo, o número de passageiros foi 1,6% superior ao
volume de 2018, que teve 3,52 milhões de embarques e desembarques realizados.
Com capacidade para receber até 7,7 milhões de passageiros por ano, Val-de-Cans
tem média de 100 voos comerciais regulares de seis companhias aéreas.

TÉCNICOS

Terminam nesta segunda-feira (20) as inscrições para o
processo seletivo para ingresso aos cursos técnicos de nível médio na
modalidade subsequente (pós-médio), exclusivos para os candidatos que já
concluíram o ensino médio e buscam formação técnica. Estão sendo oferecidos
3.780 vagas para diversas formações que atendem as demandas do mercado. Os
cursos mais procurados são o de técnico em enfermagem, de segurança do
trabalho, informática, administração e logística. Quem estiver interessado pode
acessar o link https://bit.ly/30DxGs0.

LINHA DIRETA

O Ministério
Público reavaliou o Termo de Ajustamento de Conduta firmado para vistoria dos
11 estádios do Parazão e constatou que a FPF falhou feio na fiscalização. Apenas
cinco estão liberados para receber jogos, um está em obras e cinco nem
apresentaram laudos técnicos.

No próximo dia
23, o Hospital Ophir Loyola dará início a XXI Jornada Científica de Residência
Médica, que qualificará 37 novos especialistas para o mercado de trabalho. A
modalidade de ensino de Pós-Graduação Lato Sensu é caracterizada pela formação
de Treinamento em Serviço, considerada como excelência da especialização
médica, sob a responsabilidade das instituições de saúde.

O Ministério da
Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), realizará uma consulta pública sobre a regulamentação da publicidade
infantil. A consulta será on-line e ficará disponível até 31 de janeiro através
do link https://bit.ly/37bDGL2.

O Conselho
Universitário (Consun) aprovou recentemente, por unanimidade, a criação de duas
novas faculdades na UFPA: a Faculdade de Dança, que será vinculada ao Instituto
de Ciências das Artes (ICA), e a Faculdade de Línguas Estrangeiras (Falest) no
campus de Bragança.

Raphael Lobato
Prado Neves, aluno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCF)
da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) foi premiado como pesquisador
inovador do ano em Ecologia e Manejo Florestal pelo World Research Council,
organização internacional que busca estimular a pesquisa e a inovação.





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