O deputado
federal Éder Mauro é conhecido pela forma violenta que atuava como policial e
por ser falastrão. No entanto, o que o deputado do PSD pouco fala é sobre a
estranha aquisição da fazenda Bênção Divinal, no município de Bujaru (a 196 km
de Belém), avaliada em R$ 2,8 milhões e que foi comprada por Éder Mauro por
apenas R$ 330 mil no dia 29 de julho de 2020.
A fazenda em
questão era de propriedade de Cleber Eduardo de Lima Ferreira, preso em julho
de 2015 na operação “Crashwood”, realizada em parceria pela Polícia Civil do
Pará e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A
quadrilha é acusada de envolvimento em um esquema que fraudava dados de valores
em créditos florestais no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos
Florestais (Sisflora). As investigações apontaram um desvio superior a R$ 400
milhões em créditos de produtos florestais e o processo judicial continua em
andamento.
Chama
atenção a forma ágil como a fazenda sai da posse de Cleber Eduardo e passa a
ser de propriedade do deputado Éder Mauro depois de passar pelas mãos de duas
pessoas em transações relâmpagos no prazo de pouco mais de seis meses; entre
novembro de 2019 e junho de 2020. O mais curioso é que em depoimento no
processo que tramita no Tribunal de Justiça do Pará sob o número
0003416-48.2015.8.14.0401, Cleber informa à juíza responsável, Heloisa Helena
da Silva Gato, que não possui nenhum bem e que como comprovaria sua declaração
de renda só recebia um salário de assessor da Secretaria de Estado de Saúde à
época. Ele também confirma que negociava madeira, mas que recebia apenas
comissões. Só que além da fazenda, Cleber é proprietário também da empresa Açai
812 Indústria e Comércio Ltda.
Cleber
Eduardo de Lima Ferreira também respondeu a processos por estelionato,
violência doméstica e emissão de cheques sem fundos, todos arquivados e teve
uma empresa de carvão, de sua propriedade, fechada pela Semas em 2010, em
Rondon do Pará, por ser uma empresa apenas de fachada.
VALOR
A Bênção
Divinal de Éder Mauro possui 293 hectares e fica localizada a 22 quilômetros da
sede da cidade de Bujaru. O valor da fazenda foi estimado apenas nas áreas de
pastagem e do valor da terra nua, já que não foi possível verificar in loco as
benfeitorias realizadas pelos antigos proprietários. No entanto, a fazenda
milionária de Éder Mauro possui várias construções compatíveis com o tipo de
atividade de destinação econômica para exploração da pecuária, o que pode
elevar o valor da fazenda para mais de R$ 3 milhões.
O “Laudo de
Avaliação de imóvel Rural da Fazenda Bênção Divinal” foi elaborado, a pedido da
Redação do Diário do Pará, pelo engenheiro agrônomo Cleber de Souza Oliveira
(CREA 14211 D/PA e CRECI 10479). Ele revela que, da área total de 293 hectares,
cerca de 203 hectares são destinados somente a plantações. A área plantada foi
medida baseando-se na imagem do satélite Sentinel2, utilizado no mundo inteiro
para este tipo de avaliação.
ESTUDO
Para avaliar
o verdadeiro preço de mercado da Fazenda Bênção Divinal de Éder Mauro, o estudo
levou em consideração o preço médio de R$ 9.788,15 por hectare. Na região
pesquisada, o perito encontrou variações de preços entre R$ 4 mil e R$ 17 mil,
aproximadamento, que permitiram estabalecer o valor médio de mercado da
fazenda. Se multiplicarmos este valor médio pelo tamanho da fazenda de Éder
Mauro (293,5730 hectares), se chega ao valor milionário de R$ 2.873,536,55.
A compra da
Fazenda Bênção Divinal por um preço bem menor do que o valor real de mercado
deixa recair sobre o negócio a suspeita de sonegação fiscal mediante fraude,
explicou a reportagem um advogado tributarista e ambiental que prefere manter
seu nome sob sigilo. De acordo com o advogado consultado, “a sonegação fiscal é
a ocultação dolosa, mediante fraude, astúcia ou habilidade, do recolhimento de tributo
devido ao Poder Público”. A Lei Federal n.º 4.729, de 1965, tipifica o crime de
sonegação fiscal. A pena prevista é reclusão de até dois anos e multa de até
cinco vezes o valor do imposto devido.
Éder Mauro
duplica seu patrimônio a cada eleição
A evolução
patrimonial e financeira do deputado federal Éder Mauro é de espantar pela
velocidade que ocorre. De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE). Entre 2014 e 2018, Éder Mauro passou de R$ 595.
495,69 para R$
2.014.963,08 investidos em imóveis, automóveis e propriedades rurais.
Em 2014,
quando foi candidato a deputado federal, Éder Mauro declarou ao TRE ter R$ 595.
495,69. Apenas dois anos depois, Éder Mauro se candidatou a prefeito de Belém
quando disse já possuir R$ 1.050.653,71. Ou seja, em apenas dois anos ele
duplicou seu patrimônio.
Já em 2018
quando se elegeu
novamente deputado federal Éder Mauro conseguiu novamente dobrar seu
patrimônio, que saiu da casa do R$ 1 milhão para R$ 2.014.963,08. Ou seja,
novamente duplicando seu patrimônio.
Entre 2014 e
2018, Éder Mauro teve um crescimento patrimonial de aproximadamente 300%.
Mesmo com
este crescimento no patrimônio, isso sem contar com a recente aquisição da
Bênção Divinal, Éder Mauro teria que usar todo seu patrimônio para comprar a
fazenda e mesmo assim ainda
ficaria devendo quase R$ 800 mil, considerando a avaliação de mercado do imóvel.
Definitivamente,
o valor declarado na compra deste imóvel mereceria uma investigação dos órgãos
competentes.
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