16% dos municípios do Pará ainda não solicitaram os recursos da Lei Aldir Blanc – Diário Online



Faltando
apenas um dia para o fim do prazo para o cadastramento dos planos de ação na
Plataforma + Brasil, que se encerra neste sábado (17), 16,55% das cidades do
Pará ainda não solicitaram os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc para
apoiar a cultura brasileira. Ao todo, o Ministério do Turismo já destinou para
os municípios paraenses mais de R$ 26,5 milhões e R$ 68 milhões para o estado,
totalizando mais de R$ 94,5 milhões. 

Em todo o
Brasil, 4.160 municípios já cadastraram seus planos de ações junto ao
Ministério do Turismo e 2.584 já estão com o recurso em mãos para aplicação no
setor. Além disso, todos os estados do país e o Distrito Federal já receberam o
montante, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões pagos pelo governo federal. 

O ministro
do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu engajamento aos municípios paraenses
para que todo o setor cultural possa ser atendido. “A Aldir Blanc foi uma
importante ação do governo federal para atender o setor cultural, fortemente
afetado pela pandemia. Mas precisamos de 100% das adesões para garantir que um
maior número de municípios receba o recurso. Precisamos fazer com isso chegue à
todas as cidades e que possamos atender todos os artistas e espaços culturais
brasileiros”, destacou. 

Entre os
estados com as menores taxas de adesão estão: Roraima, onde dos 15 municípios,
mais da metade ainda não aderiu à renda emergencial; Rondônia, com apenas
45,28% do total das cidades contempladas; além do Amazonas e Goiás, onde cerca
de 55% das localidades não iniciaram o seu processo até o momento. Na outra
ponta, quase 90% das cidades do Rio de Janeiro, Ceará e do Amapá já inseriram
seus planos de ação para o recebimento do montante. 

Para o
secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o recurso direcionado para o
município é essencial para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo
desenvolvido por esses espaços antes da pandemia. “Precisamos do apoio dos
gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que
tiveram que ser fechados devido à pandemia. São eles que geram empregos e renda
para milhares de famílias brasileiras”, pontuou. 

De acordo
com o decreto nº 10.464/2020, estados, municípios e o Distrito Federal são
responsáveis pela distribuição mensal do recurso para a manutenção de espaços
artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e
instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia. O
recurso pode ser distribuído por meio de editais, chamadas públicas ou outros
instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados
ao setor cultural. 

Atualmente,
a Pasta realiza o pagamento previstos no 4º lote, que será finalizado no
próximo dia 26 de outubro.  Os valores
são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur,
preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura.
No caso de não haver fundo cultural, o dinheiro poderá ser repassado para
outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.





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